Processo 89360/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/05/2013 14:02
Autuado em 29/05/2013 14:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4104/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4104/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão   4104/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTONIA
Gestor ordenador das despesas LEDA MARIA DOS REIS POIANI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTONIA
Representante legal AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Interessado JUNIOR CARLOS JORGE
Representante legal PEDRO NUNES DA MATA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 10:37 do Protocolo 157969/14
31/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 212/14 - DP
31/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 211/14 - DP
29/01/2014 07:41 do Protocolo 57896/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   211/ 2014  28/01/2014
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   212/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2014 925 Acórdão nº 4104/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2525/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12299/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 15:52 DP  
07/08/2014 12:34 DEX Informação nº 5362/2014 -
04/08/2014 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1861/2014 -
22/07/2014 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1696/2014 -
14/07/2014 10:52 S1C Acórdão nº 4104/2014 -
09/05/2014 09:27 GCDA  
28/04/2014 14:40 SMPjTC Parecer nº 6097/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
13/03/2014 17:04 DAT Instrução nº 3771/2014 - CÓD.:
19/12/2013 17:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1134/2014 -
19/12/2013 17:21 DP Informação nº 26390/2013 -
19/12/2013 17:21 DP Informação nº 3558/2014 -
19/12/2013 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 211/2014 -
19/12/2013 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 212/2014 -
18/12/2013 17:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2525/2013 -
30/05/2013 17:07 DAT Instrução nº 4305/2013 -
29/05/2013 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12299/2013 -

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